Benefício pode alavancar o esporte no Brasil
Texto e fotos: Maurício Arruda

Audiência na Receita Federal

Os leitores do MotoX têm acompanhado nos últimos dias uma série de reportagens sobre o projeto de isenção de impostos para motocicletas de competição. Ainda não podemos afirmar se a medida entrará em vigor ou estipular prazo de quando isto possa ocorrer, mas o dia 29 de novembro marcou mais um importante passo em busca deste objetivo.

Nesta data o secretário da receita federal, Dr. Carlos Alberto Barreto, recebeu dirigentes do motociclismo nacional para uma audiência na Esplanada dos Ministérios. Acompanhamos este encontro realizado em Brasília, capital federal, com a presença do Senador Valdir Raupp (PMDB - RO) que está trabalhando na defesa deste benefício, e de importantes autoridades do motociclismo nacional.

O encontro foi muito proveitoso e o representante do governo recebeu a proposta mostrando grande receptividade aos argumentos expostos pelos dirigentes do motociclismo. Todos, sem excessão, sairam otimistas da audiência.

Reinaldo Selhorst, presidente da Federação de Motociclismo de Rondônia, iníciou no ano passado a caminhada em busca da aprovação do projeto e, com o apoio do gerente de competições da Honda Sr. Wilson Yasuda, conquistou novos parceiros com o mesmo desejo. 

Valdir Raupp (Senador), Alexandre Caravana (CBM) e Reinaldo Selhorst (FMR) durante a conversa com o secretário da receita federal, Dr. Carlos Alberto Barreto

A reunião na Esplanada dos Ministérios contou também com a presença de Moacyr Alberto Paes (diretor executivo da Associação Brasileira de Fabricantes de Motocicletas - Abraciclo), Firmo Alves (presidente da Federação de Motociclismo do Mato Grosso do Sul), Carlos Senise (presidente da Federação de Motociclismo do Distrito Federal), além do presidente da CBM (Confederação Brasileira de Motociclismo), Alexandre Caravana Guelman.

Aproveitamos a ocasião para conversar com o grupo que está empenhado na aprovação destes benefícios aos atletas do motociclismo. É interessante ressaltar que há poucos meses Selhorst e Firmo formavam a chapa de oposição ao atual presidente da CBM, eleito no final do mês de agosto. Isto não impediu a união dos dois lados na busca comum pelo mesmo objetivo como destaca Reinaldo Selhorst, nosso primeiro entrevistado. Confira abaixo nossa conversa com os dirigentes do motociclismo nacional e o senador que estão empenhados nesta busca.

---

Reinaldo Selhorst (FMR)

Reinaldo Selhorst - Presidente da Federação de Motociclismo de Rondônia
            
MotoX: Quando teve início este trabalho na busca pela isenção de impostos para as motocicletas de competição?

Selhorst: Teve início em 2006 quando conseguimos a primeira audiência aqui na receita federal junto com o senador Valdir Raupp e a deputada Marinha Raupp, esposa do senador. Infelizmente o ex-presidente (da CBM) Lincoln (Duarte) não levou à frente este projeto. Esta idéia ficou paralizada praticamente por um ano.

Agora com a nova diretoria da Confederação Brasileira, com Alexandre Caravana à frente, nós esperamos e vamos cobrar que ele dê sequência neste dossiê que a receita federal está cobrando, para que nós possamos efetivamente fazer com que o nosso motociclismo de competição seja um motociclismo forte e gerando emprego. Este é o nosso objetivo.

MotoX: Qual é a idéia inicial do projeto, cada piloto importaria a sua motocicleta? Você pode nos esclarecer ou isto ainda depende de muita discussão com a receita federal?

Selhorst: Isto será discutido com a CBM, Abraciclo e Receita Federal. Será vista a melhor maneira, a mais fácil para o piloto ter sua motocicleta de competição. Isto demandará um estudo, acredito que levará mais uns 60 dias para encontrarmos a maneira mais prática e fácil para o atleta, no caso o piloto, ter acesso a este incentivo fiscal que tanto a categoria no Brasil cobra das autoridades e nós estamos empenhados para que aconteça. E tenho certeza que isto vai acontecer!

MotoX: Quem está apoiando esta iniciativa?

Selhorst: Inicialmente, como já falamos, em 2006 o senador Valdir Raupp marcou a primeira audiência e realmente fez com que este projeto andasse na receita federal. Hoje temos a expectativa de que isto em um futuro muito próximo seja concretizado. 

Tivemos também o apoio do senhor Wilson Yasuda da Honda, que cobrou da Abraciclo, cobrou junto a Confederação Brasileira, pois ele entende a importância de todos neste processo para o crescimento do esporte brasileiro. A participação do Wilson Yasuda junto a Confederação e as Federações brasileiras, pode ter certeza, é de suma importância. Ele introduziu a participação da Abraciclo e isto só veio fortalecer este pedido, este pleito da Confederação Brasileira e da Federação de Rondônia.

---

Senador Valdir Raupp

Valdir Raupp - Senador (PMDB - RO)

MotoX: Há anos o Sr. apóia o motociclismo em Rondônia, como teve início está relação com o esporte?

Senador Raupp: Há mais de 20 anos quando fui prefeito no primeiro mandato (em Rolim de Moura - RO), eu incentivo o esporte ajudando a construir pistas para competições de motocross e buscando patrocínios também. Na época através da prefeitura, e depois no governo,
quando fui Governador do Estado de Rondônia continuei incentivando o motocross. Minha esposa (Marinha Raupp), que é deputada há 13 anos já está no quarto mandato, também sempre está ajudando aqui em Brasília.

Agora como Senador continuo apoiando sempre as etapas do Estadual, do Nacional, do Latino-Americano, buscando patrocínio na Petrobrás, na Eletrobrás e em outras empresas estatais. 

MotoX: Agora o Sr. também está apoiando o projeto para isenção de impostos.

Senador Raupp: Sim, discutimos na audiência com o secretário da fazenda aqui no Ministério a isenção do imposto de importação, já que esses equipamentos não são fabricados no Brasil, todos tem que ser importados e a carga tributária chega a 60% de impostos, muitas vezes inviabilizando a participação de um competidor.  

Estamos próximos de um entendimento, limitando é claro o volume de importação, até porque este equipamento não pode ser utilizado fora das pistas de competição. Então não haverá nenhum problema para o Ministério da Fazenda, não haverá nenhum prejuízo para o Brasil e para a Receita Federal.     

---

Alexandre Caravana Guelman (CBM)

Alexandre Caravana Guelman - Presidente da Confederação Brasileira de Motociciclismo

MotoX: Primeiro gostaria que você falasse da sua impressão desta primeira reunião com a sua presença junto a receita federal e o que você acha que falta para viabilizar e colocar em prática este projeto?

Caravana: A impressão que me foi dada hoje é que existe uma intenção da receita federal em nos ajudar neste ponto, isto é de suma importância. Com a receita federal dando uma posição favorável, agora é só ver as regulamentações das leis que já existem. Se com essa regulamentação não for agraciado o motociclismo, alterar essa legislação através da bancada política no senado e na câmara, seja por ato normativo da própria receita ou através de ato legislativo. 

Depois configurar uma maneira prática, que a receita quer saber como será feito o controle desta estrutura. Quer dizer, a impressão que se dá é que será feito todo o gerenciamento por parte da CBM, que se responsabilizará pela aquisição das motos, pela cessão das motos aos pilotos e o controle deste uso especificamente no esporte.

MotoX: Então você sentiu as autoridades receptivas em relação ao projeto?

Caravana: Eu acho que agora é só uma questão de viabilidade. Nós temos que analisar agora a parte jurídica da legislação hoje, se existe como ser feito atualmente. Senão temos que alterá-la, mas o mais importante é que há um esforço político da bancada, tanto na câmara quanto no senado, o esforço pessoal do senador Raupp, o esforço pessoal de outras lideranças também no legislativo e principalmente uma boa vontade da receita federal em nos abrir esta brecha.

Cabe salientar que a intenção da receita federal é a arrecadação, então esse bom entendimento não era algo que eu esperava logo de cara, isso foi uma coisa que nos surpreendeu muito. Com certeza em função também do apoio político e toda situação, sem esquecer que o motociclismo é uma modalidade esportiva agraciada pela constituição com apoio social. Então qualquer atividade que seja feita em função do esporte, ela tem sempre uma esfera constitucional.

MotoX: Sendo aprovada esta lei, qual o impacto esperado para o esporte? 

Caravana: A intenção nossa é trazer de mil a duas mil motos por ano pela Confederação, para pilotos que participam dos Campeonatos Brasileiros e Estaduais. Haveria uma vinculação do piloto com seu o estadual e com o nacional, haveria uma distribuição entre as federações, ou seja nenhum estado ficaria sem motocicleta, mas lógico com proporcionalidade em função de cada estado.

MotoX: É claro que ainda há muita coisa para ser discutida com as autoridades, mas você pode adiantar de alguma forma aos nossos leitores como funcionará esta lei na prática? 

Caravana: Esta é a parte mais complicada, porquê o que a receita quer é que efetivamente esse retorno que está sendo dado ao motociclismo, esta abertura, seja diretamente usada para o motociclismo. Não quer que a pessoa, como em outras situações, se valha deste desconto e use de outra maneira. Se vai haver este apoio é para o esporte, então ela quer ter certeza que este produto que será entregue, seja expedido para o esporte; ter a certeza que será usado só para o esporte e como será o controle depois que a moto ingressar no país com preço reduzido. Isso é o que a receita precisa saber.

Nós oferecemos para a receita um sistema em que a CBM seria responsável por tudo. Ela gerenciaria, ela analisaria os currículos dos pilotos, as propostas das Federações, faria a proposta do pedido junto já com o pagamento prévio das motos, entregaria aos pilotos e coordenaria este controle e isso é o que a receita quer.

---

Firmo Alves (FEMEMS)

Firmo Alves - Presidente da Federação de Motociclismo do Mato Grosso do Sul
            
MotoX: Firmo, qual o seu papel e da Federação do Mato Grosso do Sul dentro deste projeto?

Firmo: Estamos mobilizando a bancada sul-matogrossense com os nossos parlamentares e conseguimos sensibilizar todos para que se empenhem junto com o senador Raupp no trabalho junto à Receita Federal. 

Acredito que teremos uma linha divisória de àguas: antes desta lei de isenção de impostos e depois desta lei, porquê o esporte crescerá muito. Eu acredito que, como um presidente de entidade, um amante do motociclismo, não faço mais do que minha obrigação que é doar minha parcela de contribuição para o esporte.

Isto é uma coisa que marcará para o resto da vida todo motociclista de competição. O valor das motocicletas cairá drásticamente, aumentando consideravelmente a quantidade de adeptos do motociclismo em todas as modalidades. A nossa luta é fazer com que, não só o motocross, mas que todas as modalidades sejam beneficiadas. Assim automaticamente o esporte crescerá no nosso país, que é o objetivo comum de todas as pessoas que são amantes do motociclismo.     

---

Carlos Senise (FMDF)

Carlos Senise - Presidente da Federação de Motociclismo do Distrito Federal  

MotoX: Senise, como morador da capital federal, você pode acompanhar de perto o trâmite das negociações, colaborando para agilizar as exigências do processo, correto?

Senise: Essa é uma conversa que nós já tivemos com o presidente Caravana e  estamos querendo montar uma base da CBM em Brasília, para acompanhar não só essa lei, mas tudo relacionado ao motociclismo no trâmite junto ao governo federal, senado e câmara dos deputados. Assim poderemos acompanhar mais de perto, teremos um pessoal pensando no motociclismo, agindo junto ao governo federal, podendo ajudar no que for. Desde emendas, leis... o que beneficiar o motociclismo.

Hoje (29/11), na reunião que tivemos, as intenções foram todas muito boas. Existem as leis, mas que nunca foram usadas porquê falta um acompanhamento mais de perto. Então, a gente aqui na Federação do Distrito Federal, pretende fazer este acompanhamento mais próximo e poder passar todas as novidades e informações para o Brasil inteiro como nós sempre fizemos. Hoje por exemplo estamos dando apoio para algumas Federações e mesmo para Confederação Brasileira junto a lei de incentivo ao esporte, que é uma lei nova. Nós fomos no país inteiro acho que o décimo projeto no Ministério, e estamos fazendo o acompanhamento de todos os incentivos que possam vir para o motociclismo e que possam agregar no nosso esporte.